O
Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar
possíveis irregularidades perpetradas por um garimpo situado na
comunidade Brejal, município de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de
Cuiabá).
A
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso (DFDA/MT)
denunciou ao MPF danos ambientais e econômicos perpetrados pelo garimpo.
Segundo
a DFDA, os resíduos do garimpo, que situado ao lado da propriedade
rural do agricultor familiar F.G.M, estão invadindo o referido imóvel
rural, de forma a inviabilizar sua atividade econômica, causando-lhe
prejuízos materiais e risco de vida.
O
agricultor é beneficiário da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER), mediante o contrato n° 147/2012, e que em fiscalização in loco
realizada pela DFDA/MT e Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da
Comunidade Cedral de Cima e Região, foi verificado que o deslizamento de
pedras e a emissão de líquido pelo garimpo afetam diretamente sua
criação de suínos, sua principal fonte de renda.
A
delegacia informou ainda que o dono do garimpo teria cedido outro lote
para o pequeno agricultor, mas que se trataria de área alagada,
imprópria para a criação de animais.
O
MPF expediu ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
solicitando informações acerca do garimpo, em especial sobre a
qualificação e os responsáveis pela atividade, bem como sobre eventual
autorização concedida pelo órgão.
O
órgão também oficiou à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/MT),
requisitando informações sobre o garimpo, se ele possui licença
ambiental, caso contrário, que manifestasse sobre eventuais medidas de
fiscalização.
Em
resposta, a SEMA/MT informou que não foi possível identificar a
titularidade do detentor do direito mineral que pertence o garimpo, nem
mesmo se a atividade encontra-se devidamente licenciada junto a
Secretaria, vez que se faz necessário maiores informações sobre o
empreendimento.
Já a DNPM não enviou resposta, sendo expedido o enviou de novo ofício ao órgão federal para prestação de informação.
Além
disso, o procurador da República, Marco Antônio Ghannage Barbosa,
determinou a instauração de inquérito civil para apurar os fatos. ;

deicha o povo trabalhar
ResponderExcluiragricultor reclama d td se a orta dele n vai bem 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
se mexer com um tem ver todos
ResponderExcluirpor o q tem de garimpo em livramento nao e brincadera😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂