Garimpo provoca danos ambientais e prejudica agricultor em Nossa Senhora do Livramento

quarta-feira, 13 de julho de 2016

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades perpetradas por um garimpo situado na comunidade Brejal, município de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá).
A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso (DFDA/MT) denunciou ao MPF danos ambientais e econômicos perpetrados pelo garimpo.
Segundo a DFDA, os resíduos do garimpo, que situado ao lado da propriedade rural do agricultor familiar F.G.M, estão invadindo o referido imóvel rural, de forma a inviabilizar sua atividade econômica, causando-lhe prejuízos materiais e risco de vida.
O agricultor é beneficiário da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), mediante o contrato n° 147/2012, e que em fiscalização in loco realizada pela DFDA/MT e Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Comunidade Cedral de Cima e Região, foi verificado que o deslizamento de pedras e a emissão de líquido pelo garimpo afetam diretamente sua criação de suínos, sua principal fonte de renda.
A delegacia informou ainda que o dono do garimpo teria cedido outro lote para o pequeno agricultor, mas que se trataria de área alagada, imprópria para a criação de animais.
O MPF expediu ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), solicitando informações acerca do garimpo, em especial sobre a qualificação e os responsáveis pela atividade, bem como sobre eventual autorização concedida pelo órgão.
O órgão também oficiou à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/MT), requisitando informações sobre o garimpo, se ele possui licença ambiental, caso contrário, que manifestasse sobre eventuais medidas de fiscalização.
Em resposta, a SEMA/MT informou que não foi possível identificar a titularidade do detentor do direito mineral que pertence o garimpo, nem mesmo se a atividade encontra-se devidamente licenciada junto a Secretaria, vez que se faz necessário maiores informações sobre o empreendimento.
Já a DNPM não enviou resposta, sendo expedido o enviou de novo ofício ao órgão federal para prestação de informação.
Além disso, o procurador da República, Marco Antônio Ghannage Barbosa, determinou a instauração de inquérito civil para apurar os fatos. ;

2 comentários:

  1. deicha o povo trabalhar
    agricultor reclama d td se a orta dele n vai bem 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂

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  2. se mexer com um tem ver todos
    por o q tem de garimpo em livramento nao e brincadera😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂

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